Gás natural para o setor industrial sofre reajuste: entenda a evolução

No Brasil, o preço do gás natural para o cliente final é dividido em três partes: preço da molécula, preço da tarifa de transporte e o preço da distribuição do gás. A produção da molécula e o transporte são atividades administradas em nível nacional, já o serviço de distribuição de gás natural é de responsabilidade dos estados. No Espírito Santo, a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) é a responsável pela análise das propostas de reajustes tarifários anuais.

Em 2009, a agência definiu novos segmentos de usuários de gás canalizado e as respectivas faixas de volume de gás consumido. São oito segmentos: residencial individual, residencial coletivo, gás natural veicular, comercial, cogeração e climatização, matéria prima, termoelétrico e industrial. A ARSP divulga a tarifa de gás referente a cada segmento de usuário e faixa de consumo em duas parcelas (valor fixo e valor variável), já agregados aos valores da molécula, do transporte e da distribuição.

Abaixo apresentamos a evolução da tarifa de gás para o setor industrial, dividida por faixa de consumo. Cabe destacar que toda a série já está acrescida de impostos estaduais (ICMS 17%) e federais (Pis 1,65% e Cofins 7,6).

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), o Espírito Santo possui 47 consumidores industriais divididos entre as faixas de consumo. Além disso, o consumo médio mensal dessas indústrias em 2017 foi superior a 1.000.0001 m³ de gás, se encaixando na faixa 7 do segmento. Dessa forma, podemos avaliar o aumento do custo do gás natural para a indústria através dessa faixa média de consumo. Entre agosto de 2009, o setor industrial pagava em média R$ 0,9910 por m³ de gás. Já em abril de 2019, mês do último reajuste da tarifa, o setor industrial paga R$ 1,7319 por m³, uma variação acumulada no período de 76,0%.

O Blog Ambiente de Negócios do Ideies está com uma série de artigos ao qual se propõe a debater o motivo do alto custo do gás natural no estado. No último artigo "É possível um mercado livre de gás natural no Espírito Santo?" o texto propõe como alternativa um mercado livre de gás para a queda da tarifa para o segmento industrial.

    TARIFA DE GÁS NATURAL

    Simulador para um consumo médio de 1.000.001 m³ por mês

    Valor fixo: R$ 37.853

    Valor variável: R$ 1,6940

    Tarifa média: 1,7319 R$/m³

    Maior reajuste da série:12,14%

    Data do maior reajuste: outubro de 2018

 As fontes energéticas são variáveis imprescindíveis dentro da estrutura de custos das indústrias e, por isso, a queda da tarifa do gás natural possui a capacidade de reduzir o custo para os consumidores, assim como possibilitará a abertura de novos negócios, inclusive aumentando a competitividade das indústrias. A atração de investimentos de indústrias intensivas no uso desse insumo é importante para dinamizar a economia capixaba e gerar mais empregos para a população.

Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria

Nathan Diirr

Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como analista de estudos e pesquisas sênior na Gerência do Observatório do Ambiente de Negócios. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.