Em 15 anos o ES teve crescimento médio anual de 13,7% na arrecadação de royalties do petróleo
De 2002 a 2017, o volume de royalties recebidos, tanto pelo Brasil quanto pelo Estado do Espírito Santo, aumentou. No país, o crescimento médio anual de recebimento de royalties foi de 4,0%. Para o Estado do Espírito Santo este aumento foi de 13,7% a.a., um pouco inferior ao observado nos municípios capixabas (14,5% a.a.).
Os anos 2010-2013, auge da exploração do pré-sal, constituem o intervalo temporal de maior recebimento de royalties pelo estado e seus municípios, com crescimento médio anual de 19,8% e 20,7%, respectivamente. Nesse mesmo período no Brasil, o volume destes recursos cresceu 8,3% a.a.
Devido à queda do nível do preço do petróleo no mercado internacional, entre 2014 e 2017, houve uma redução da receita de royalties, tanto para o Brasil como para os estados e municípios brasileiros. Nesses anos, o volume desses recursos destinados ao estado do Espírito Santo sofreu uma redução média anual de 11,9%, o dos municípios de 12,0% e o do Brasil de 9,4%.
“A grande participação de royalties nas receitas totais do Estado deve-se a importante atuação desse setor na economia. A extração de P&G corresponde a 30% do valor de transformação industrial (VTI) capixaba, o que o torna o principal setor industrial capixaba." Marcelo Saintive é diretor do Ideies.
No ano de 2017, o recebimento de royalties pelo Estado do Espírito Santo foi de R$ 626,9 milhões, valor muito próximo ao recebido pelos municípios capixabas, R$ 649,2 milhões, o que resultou em uma receita total de R$ 1,3 bilhão.
No mesmo período, a União recebeu o montante de R$ 15,5 bilhões, conferindo ao Espírito Santo uma participação de 8,2% no total de royalties no Brasil.
O Espírito Santo recebeu, em 2017, 17,4% a mais em receitas de royalties do que no ano anterior. Os municípios capixabas, por sua vez, receberam 18,3% a mais. Este movimento é explicado, em grande parte, pelo aumento do preço do barril de petróleo, que estimulou uma maior produção, e pela recuperação econômico-financeira e institucional da Petrobras. A participação das receitas de royalties do Espírito Santo sobre o total das receitas de royalties do país aumentou em 7,1 pontos percentuais (p.p.), saindo de 1,9%, em 2002, para 9,0%, em 2012.
Em 2017, assim como observado em 2016, os municípios do
estado que mais receberam royalties foram Presidente Kennedy
(R$ 120,2 milhões), Itapemirim (R$ 98,9 milhões) e Linhares (R$
90,0 milhões), concentrando 47,3% do total de royalties recebidos pelos municípios capixabas. Esta concentração é explicada
pelo fato destes municípios estarem localizados em áreas confrontantes de campos de alta produtividade.
Ao analisar a participação da receita de royalties na receita total dos municípios, verifica-se que, com exceção à Linhares,
os que mais recebem royalties também são os que têm maior
participação deste recurso em sua receita total.
06 Fev
| anuario da industria de petroleo no espirito santo | anua... |
Leia também
Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria
Nathan Diirr
Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como Gerente de Ambiente de Negócios no Observatório da Indústria. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.