O ES alcançou uma participação de 16% na produção de petróleo nacional em 2016

A indústria tem uma importância significativa para a economia do Espírito Santo e contribui com pouco mais de 30% do Produto Interno Bruto. A retomada do crescimento econômico capixaba está ancorada no bom desenvolvimento do setor industrial.

O principal setor industrial do Espírito Santo é o de extração de Petróleo e Gás (P&G), que responde por 28% do valor de transformação industrial (VTI) capixaba. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Valor da Transformação Industrial (VTI), é o valor da diferença entre o valor bruto da produção industrial e os custos das operações industriais, ele representa uma aproximação ao PIB industrial do setor de transformação da economia.

Em 2006 a produção de petróleo do estado representava 4% do total nacional, em 2016, essa participação subiu para 16%, com 144,2 milhões de barris de petróleo.

Além disso, nesse mesmo ano, o Espírito Santo recebeu, de royalties e participações especiais, aproximadamente, R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 1 bilhão destinado ao governo do estado e o restante às prefeituras.

De acordo com a agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, isto permite que elas tenham direito à exploração desses recursos não renováveis por meio desta remuneração (royalty) à sociedade. Segundo a ANP, a participação especial também corresponde a compensações financeiras extraordinárias destas empresas concessionárias de exploração, quando exploram e produzem grandes campos de petróleo ou gás natural. A distribuição das receitas provindas dos royalties e participações especiais se realiza de acordo com a legislação específica.

A utilização destas receitas é diversa e depende de cada estado ou município. Estas receitas podem ser alocadas ou investidas de forma eficiente, como formas de compensações econômicas e sociais e como base econômica do estado. Os estados e os municípios produtores de petróleo são impactados por investimentos na cadeia de produção de forma direta, seja pelo aumento de recursos direcionados para infraestrutura e logística, seja pelo recebimento de royalties e participações especiais.

Nesse contexto, o Sistema FINDES exerce papel central para garantir as condições propícias ao desenvolvimento da indústria capixaba, por meio de ações de defesa e representação dos interesses da indústria e da oferta de serviços e produtos estratégicos às empresas associadas e à sociedade em geral.

A publicação do Anuário da Indústria de Petróleo no Espírito Santo, realizada pelo Sistema FINDES, surge como parte essencial desta estratégia, realizando análise técnica do setor P&G. Este documento contribui para avaliar e evidenciar a importância da indústria de petróleo para o desenvolvimento econômico capixaba, bem como destacar o papel do Espírito Santo na cadeia de valor.  Se apresenta um mapa analítico com dados e informações sobre as oportunidades e os desafios mais relevantes do setor de petróleo até o ano de 2016. O anuário traz perspectivas decorrentes da retomada do programa do governo federal, de concessões da exploração e da produção de petróleo.

Se apresenta uma relevante análise dos principais tópicos que norteiam a indústria de petróleo no estado do Espírito Santo a partir das informações divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Este documento oferece ao leitor acesso a informações precisas sobre o setor de petróleo no Espírito Santo, permitindo, dessa forma, que as empresas pautem não apenas suas decisões de investimentos, como também o desenvolvimento de seus planos de negócios e, servirá de guia para quem planeja investir no Estado.

O documento está dividido em quatro capítulos: (i) Exploração e produção de petróleo no Espirito Santo, (ii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (iii) Participações Governamentais e Reflexos Econômicos, (iv) Rodadas da ANP e oportunidades para o Espírito Santo.  

O primeiro capítulo refere-se às atividades relacionadas ao segmento de exploração e produção, destacando todas as etapas do processo regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, desde o início do processo, a partir das declarações de indícios dos hidrocarbonetos, até a análise das reservas totais, para só então, trazer informações sobre produção e seus processos de extração, classificado como onshore e offshore.

O segundo capítulo trata sobre os investimentos oriundos dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I). Nesta seção, destaca-se que, embora o Espírito Santo seja o segundo maior produtor de petróleo do país, o estado ocupa apenas a 10ª posição no ranking dos estados que receberam recursos da cláusula PD&I, com apenas 25 projetos autorizados entre 2006 a 2016, que juntos, correspondem a 1,75% do valor total disponível naquele período.

O terceiro capítulo traz informações referentes às participações governamentais, destacando a crescente representatividade dos royalties e participações especiais nas receitas correntes dos municípios e do estado. Este capítulo também apresenta estatísticas de comércio exterior e do mercado de trabalho para os segmentos inseridos na cadeia de petróleo no Espírito Santo. Por fim, no último capítulo, há um breve resumo das rodadas de concessão e exploração do governo federal, conduzidas pela ANP.