Confira a evolução da tarifa de gás no Espírito Santo

No último dia 24/07, o Governo do Estado do Espírito Santo firmou junto com a nova companhia de distribuição de gás, a ES Gás, o novo contrato de concessão. A ES Gás é uma sociedade de economia mista formada com a participação de 51% do Governo do Estado do Espírito Santo e 49% da BR Distribuidora.

O acordo é assinado em meio às discussões de um novo marco regulatório para o setor em nível federal. O Novo Mercado de Gás tem a pretensão de criar mecanismos para promover um mercado aberto, dinâmico e competitivo. A proposta é criar as bases para a redução da tarifa de gás e com isso fornecer um insumo competitivo para a indústria nacional (MME, 2017).

No próximo dia 28/07, a Findes junto com o Ideies lançará a Rota Estratégica para o desenvolvimento do futuro da indústria de Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo. O documento apresenta ações de curto, médio e longo prazo a serem implementados para desenvolver esse setor.

Algumas ações direcionam para a queda da tarifa de gás no estado como por exemplo a adoção de práticas com maior transparência na regulação da distribuição do gás natural e a promoção para a criação de um mercado livre de contratação do insumo no estado, alinhado com as diretrizes federais.

Com intuito de fomentar o debate, apresentamos a evolução da tarifa de gás para o Espírito Santo, dividida por segmento e por faixa de consumo. Cabe destacar que, a partir de 2016 a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) deixou de divulgar as tarifas com a inclusão de impostos. A série foi ajustada para uma aproximação do cálculo da tarifa com a inclusão dos seguintes imposto: ICMS(17%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%).