Confira a evolução da tarifa de gás no Espírito Santo
No último dia 24/07, o Governo do Estado do Espírito Santo firmou junto com a nova companhia de distribuição de gás, a ES Gás, o novo contrato de concessão. A ES Gás é uma sociedade de economia mista formada com a participação de 51% do Governo do Estado do Espírito Santo e 49% da BR Distribuidora.
O acordo é assinado em meio às discussões de um novo marco regulatório para o setor em nível federal. O Novo Mercado de Gás tem a pretensão de criar mecanismos para promover um mercado aberto, dinâmico e competitivo. A proposta é criar as bases para a redução da tarifa de gás e com isso fornecer um insumo competitivo para a indústria nacional (MME, 2017).
No próximo dia 28/07, a Findes junto com o Ideies lançará a Rota Estratégica para o desenvolvimento do futuro da indústria de Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo. O documento apresenta ações de curto, médio e longo prazo a serem implementados para desenvolver esse setor.
Algumas ações direcionam para a queda da tarifa de gás no estado como por exemplo a adoção de práticas com maior transparência na regulação da distribuição do gás natural e a promoção para a criação de um mercado livre de contratação do insumo no estado, alinhado com as diretrizes federais.
Com intuito de fomentar o debate, apresentamos a evolução da tarifa de gás para o Espírito Santo, dividida por segmento e por faixa de consumo. Cabe destacar que, a partir de 2016 a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) deixou de divulgar as tarifas com a inclusão de impostos. A série foi ajustada para uma aproximação do cálculo da tarifa com a inclusão dos seguintes imposto: ICMS(17%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%).
As fontes energéticas são variáveis imprescindíveis dentro da estrutura de custos das indústrias e, por isso, a queda da tarifa do gás natural possui a capacidade de reduzir o custo para os consumidores, possibilitando a abertura de novos negócios, inclusive aumentando a competitividade das indústrias.
Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria
Nathan Diirr
Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como Gerente de Ambiente de Negócios no Observatório da Indústria. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.