[ERRATA] Estudo Especial 01/2020 – Gás Natural: desafios e oportunidades para o Espírito Santo – 2020

No dia 17 de dezembro de 2020 divulgamos o Estudo Especial 01/2020 – "Gás Natural: desafios e oportunidades para o Espírito Santo – 2020". O documento apresenta uma análise dos principais temas que norteiam o setor de gás natural; simula os impactos econômicos de geração de renda e emprego que podem surgir com a aprovação dos marcos regulatórios do Novo Mercado de Gás; e apresenta o diferencial estratégico que o ES possui frente aos outros estados produtores de gás natural.

O estudo surge alinhado ao Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, lançado em novembro/2020 pelo Governo do Estado do Espírito Santo, que prevê sinalizações de investimentos do setor público e da iniciativa privada na ordem de R$ 32 bilhões até 2022 com geração de 100 mil vagas de emprego. O Plano indica que a abertura do setor de petróleo e gás é fundamental para a retomada do crescimento socioeconômico no Espírito Santo.

Com a aprovação do Novo Marco Regulatório do Setor, pretende-se alcançar novos investimentos em infraestrutura para o setor no Espírito Santo, bem como atrair novas empresas para o estado com o uso de um insumo mais competitivo frente a outros estados da federação. Nesse cenário, o Espírito Santo sai na frente na busca de investidores, devido às atuais mudanças regulatórias que já direcionam o estado para um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo.

Para subsidiar as discussões em torno da aprovação do Novo Marco Regulatório do Gás bem como garantir que o estado continue na dianteira no cenário nacional, o estudo Gás Natural – desafios e oportunidades para o Espírito Santo foi estruturado em cinco diferentes partes: a primeira apresenta um balanço da oferta de gás natural, com destaque para as reservas e produção do insumo; a segunda parte oferece a avaliação da demanda do gás natural pelos diferentes segmentos de clientes; a terceira detalha a tarifa de gás natural no Espírito Santo com a desagregação do custo do insumo; a quarta parte delineia os impactos da geração de renda e emprego com as estimativas de investimento e de aumento da demanda do insumo; e, por fim, antes das considerações finais, é apresentado a quinta parte, com ações direcionadas para as diferentes instituições com o intuito de promover esse mercado no Espírito Santo.

Cabe destacar que as simulações de aumento de emprego e renda (quarta parte do estudo), ao considerar que R$ 11,3 bilhões em investimentos direcionados a ampliação da infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural no estado serão destravados com a aprovação do Novo Mercado de Gás e, considerando um cenário moderado da execução desses investimentos, estima-se um incremento de R$ 956,9 milhões no PIB do ES e geração de mais 16 mil postos de trabalho em um ano.

Na terceira parte do Estudo do estudo, Tarifa de gás natural para o Espírito Santo, há um detalhamento da composição da tarifa para o estado, considerando a equação “Tarifa Final=Custo de aquisição + margem de distribuição + Impostos”.

O Custo de aquisição, soma dos valores do custo da molécula e do transporte, é divulgado mensalmente, com defasagem de três meses, pelo Ministério de Minas e Energia para as grandes regiões do país. Para o estudo foi considerado o custo divulgado em agosto de 2020.

A Tarifa Final sem impostos é homologada e publicada trimestralmente pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Originalmente, foi utilizado a tarifa final de gás natural, publicada pela decisão nº 004 de 22 de outubro de 2020, com período de vigência de novembro/2020 a janeiro/2021, disponível em: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Resolu%C3%A7%C3%B5es

%20G%C3%A1s%20Natural/ARSP/2020/Decis%C3%A3o%20DE_004-22-10-2020.pdf.

No entanto, para garantir maior rigor técnico e comparabilidade no exercício teórico de decomposição da tarifa optou-se por utilizar a Tarifa Final do período de vigência de agosto/2020 até outubro/2020, disponibilizada pela ARSP na decisão nº 003 de 27 de julho de 2020, Disponível em: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Resolu%C3%A7%C3%B5es%20G%C3%

A1s%20Natural/ARSP/2020/Decis%C3%A3o%20DE_003-27-07-2020.pdf

Com esse ajuste foram alterados os gráficos 13, 16 e 17 do estudo bem como foram atualizadas as informações dos referidos gráficos no conteúdo textual.

Além disso, foram incluídos os parâmetros utilizados para conversão do valor da tarifa de R$/m³ para US$/MMBtu bem como o detalhamento da fórmula de cálculo da parcela dos impostos.

Os ajustes realizados enriquecem ainda mais o potencial do estudo, como documento técnico de subsídio para auxiliar as instituições no entendimento da importância do setor de Gás Natural como vetor de desenvolvimento econômico do estado.

Para acessar o documento completo com os devidos ajustes, basta fazer o download no canto superior direito da notícia.