Gás natural para o setor industrial sofre reajuste: entenda a evolução
No Brasil, o preço do gás natural para o cliente final é dividido em três partes: preço da molécula, preço da tarifa de transporte e o preço da distribuição do gás. A produção da molécula e o transporte são atividades administradas em nível nacional, já o serviço de distribuição de gás natural é de responsabilidade dos estados. No Espírito Santo, a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) é a responsável pela análise das propostas de reajustes tarifários anuais.
Em 2009, a agência definiu novos segmentos de usuários de gás canalizado e as respectivas faixas de volume de gás consumido. São oito segmentos: residencial individual, residencial coletivo, gás natural veicular, comercial, cogeração e climatização, matéria prima, termoelétrico e industrial. A ARSP divulga a tarifa de gás referente a cada segmento de usuário e faixa de consumo em duas parcelas (valor fixo e valor variável), já agregados aos valores da molécula, do transporte e da distribuição.
Abaixo apresentamos a evolução da tarifa de gás para o setor industrial, dividida por faixa de consumo. Cabe destacar que toda a série já está acrescida de impostos estaduais (ICMS 17%) e federais (Pis 1,65% e Cofins 7,6).
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), o Espírito Santo possui 47 consumidores industriais divididos entre as faixas de consumo. Além disso, o consumo médio mensal dessas indústrias em 2017 foi superior a 1.000.0001 m³ de gás, se encaixando na faixa 7 do segmento. Dessa forma, podemos avaliar o aumento do custo do gás natural para a indústria através dessa faixa média de consumo. Entre agosto de 2009, o setor industrial pagava em média R$ 0,9910 por m³ de gás. Já em abril de 2019, mês do último reajuste da tarifa, o setor industrial paga R$ 1,7319 por m³, uma variação acumulada no período de 76,0%.
O Blog Ambiente de Negócios do Ideies está com uma série de artigos ao qual se propõe a debater o motivo do alto custo do gás natural no estado. No último artigo "É possível um mercado livre de gás natural no Espírito Santo?" o texto propõe como alternativa um mercado livre de gás para a queda da tarifa para o segmento industrial.
TARIFA DE GÁS NATURAL
Simulador para um consumo médio de 1.000.001 m³ por mês
Valor fixo: R$ 37.853
Valor variável: R$ 1,6940
Tarifa média: 1,7319 R$/m³
Maior reajuste da série:12,14%
Data do maior reajuste: outubro de 2018
As fontes energéticas são variáveis imprescindíveis dentro da estrutura de custos das indústrias e, por isso, a queda da tarifa do gás natural possui a capacidade de reduzir o custo para os consumidores, assim como possibilitará a abertura de novos negócios, inclusive aumentando a competitividade das indústrias. A atração de investimentos de indústrias intensivas no uso desse insumo é importante para dinamizar a economia capixaba e gerar mais empregos para a população.
Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria
Nathan Diirr
Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como Gerente de Ambiente de Negócios no Observatório da Indústria. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.