Gastos em educação dos municípios do Espírito Santo
O orçamento público, em suas diferentes esferas, vem se tornando um tema de crescente interesse da sociedade. A população busca acompanhar as ações do poder público para ter insumos na cobrança de uma gestão mais eficiente e para embasar seu voto de uma forma mais consciente em eleições futuras. Neste sentido, algumas interessantes evoluções vêm sendo observadas no país em busca de uma maior transparência das informações de gastos e na tentativa de padronizar metodologias mais interativas e simples para o conectar com o público em geral. Dentre essas medidas, observa-se o Ranking Escala Brasil Transparente (EBT) da Controladoria Geral da União, as matrizes de saldos contábeis e a disponibilidade de Certidões Negativas por meio digital. O tema da transparência no setor público foi discutido de forma mais aprofundada em texto aqui no Portal da Indústria.
O IDEIES se preocupa em divulgar informações para os municípios do Espírito Santo que podem ser encontradas nos Perfis Regionais. Pensando nisso e na questão de melhorar a transparência dos gastos, foi criada uma plataforma interativa acessória para observar os dados de gasto com educação dos municípios do Espírito Santo para o ano de 2017. Para isso foram utilizados dados da Secretaria do Tesouro Nacional com base nas tabelas Anexo I-E (despesas por função) e Anexo I-C (receitas orçamentárias). Ressalta-se que essas informações não devem ser interpretadas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal pois não seguem a mesma metodologia. Contudo, os dados apresentam o percentual de gasto para cada município e a proporção alocado nas diferentes funções da educação:
- Administração geral da educação,
- educação básica,
- educação de jovens e adultos,
- educação especial,
- educação infantil,
- ensino fundamental,
- ensino médio,
- ensino profissional e
- ensino superior.
Isso permite ao usuário acompanhar a movimentação do gestor público municipal e comparar com o movimentos das cidades vizinhas como uma ferramenta adicional de acesso transparente e facilitado à dados públicos.
A visualização está dividida em quatro partes além de um menu de filtros no cabeçalho superior. O filtro permite a seleção da microrregião do Espírito Santo e dos municípios e o usuário pode selecionar uma opção ou várias utilizando o botão "CTRL’ do teclado. Ao lado do filtro, tem um botão para limpar e voltar ao valor agregado dos municípios do Espírito Santo.
PARTE 1 - O primeiro conjunto de informações, a esquerda e acima, é formado pelo orçamento público municipal e indicadores dos gastos em educação.
PARTE 2 - Abaixo desses quadros é apresentada uma tabela com os gastos de educação descriminados pelas funções.
PARTE 3 - Acima e à direita, o usuário pode acompanhar a proporção dos gastos em educação nas despesas por meio de uma figura interativa.
PARTE 4 - a figura a esquerda e abaixo descrimina os gastos pelo percentual de cada função na educação.
Acesse e navegue abaixo:
O Portal da Indústria reúne dados e informação dos municípios do Espírito Santo na Plataforma dos Perfis Regionais e em breve divulgará o portal de Indicadores do Ambiente de Negócios dos Municípios do ES.
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Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria
Lucas Araújo
Doutor em economia pela UFF. Atua como Analista de Estudos e Pesquisas Sênior do Observatório do Ambiente de Negócios. Pesquisa sobre indicadores de ambiente de negócios, desenvolvimento regional e cadeia produtiva.