O acesso das instituições de pesquisa do ES à cláusula de PD&I do petróleo

Entre os anos de 1998 e 2017, a cláusula de PD&I gerou aproximadamente R$ 13,4 bilhões em volume de obrigações no Brasil, sendo a Petrobras responsável por 92,6% desse valor. Em 2017 esse recurso atingiu R$1,29 bilhão, o que representou um crescimento de 49,0% em 2016 e ficando abaixo apenas do valor de 2014.  Segundo os dados disponibilizados pela ANP, de 1998 a 2017, foram desenvolvidos no Brasil mais de 10 mil projetos financiados com recursos das obrigações geradas pela cláusula. 

Desses projetos, 96,3% estavam sob responsabilidade da Petrobras. Essa concentração se manteve no estado do Espírito Santo em que os 64 projetos desenvolvidos por empresas eram da estatal.


Quanto às instituições de pesquisa, notou-se que apenas três unidades desenvolveram projetos, sendo elas: a Universidade Federal do Espírito Santo, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Faculdade do Centro Leste (UCL). Para desenvolver projetos, as unidades de pesquisa das universidades devem ser cadastradas. Grande parte dos projetos realizados pela Ufes resultou da articulação do Centro de Competências em Óleos Pesados (Copes), composto por membros da instituição e da Petrobrás.  Esse grupo, atualmente extinto, realizava a compatibilização entre as competências das unidades de pesquisa cadastradas na ANP e as demandas da Petrobras, viabilizando a realização de alguns projetos.


Essa pequena quantidade de unidade de pesquisa explica, em alguma medida, os apenas 65 projetos/programas desenvolvidos dentro do estado, com três possíveis motivos em particular: (I) reduzida quantidade de professores, de bolsistas e de laboratórios presentes nessas UP; (II) complexidade e prazo de duração dos projetos; (III) obrigações, por parte de docentes com outras atividades acadêmicas. As empresas brasileiras desenvolveram no país 81 projetos de PD&I, com recursos da cláusula, durante os anos de 1998 a 2017, sendo que apenas seis precisaram de autorizados. Em conjunto, revelam porque as UP têm fôlego limitado para receber os investimentos da cláusula.  

A opção para melhorar esse acesso ao recurso e desenvolver um maior número de projetos seria aumentar o número de unidades cadastradas. Segundo o Censo de Pesquisa do Cnpq de 2016, haviam  37 linhas de pesquisas vinculadas diretamente à atividade de extração e produção de petróleo, gás natural e de biocombustíveis que ainda não estavam vinculadas à ANP, e o fomento desse nicho poderia trazer resultados virtuosos para o estado.

Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria

Nathan Diirr

Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como analista de estudos e pesquisas na Gerência do Observatório do Ambiente de Negócios. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.