O acesso das instituições de pesquisa do ES à cláusula de PD&I do petróleo
Entre os anos de 1998 e 2017, a cláusula de PD&I gerou aproximadamente R$ 13,4 bilhões em volume de obrigações no Brasil, sendo a Petrobras responsável por 92,6% desse valor. Em 2017 esse recurso atingiu R$1,29 bilhão, o que representou um crescimento de 49,0% em 2016 e ficando abaixo apenas do valor de 2014. Segundo os dados disponibilizados pela ANP, de 1998 a 2017, foram desenvolvidos no Brasil mais de 10 mil projetos financiados com recursos das obrigações geradas pela cláusula.
Desses projetos, 96,3% estavam sob responsabilidade da Petrobras. Essa concentração se manteve no estado do Espírito Santo em que os 64 projetos desenvolvidos por empresas eram da estatal.
Quanto às instituições de pesquisa, notou-se que apenas três unidades desenvolveram projetos, sendo elas: a Universidade Federal do Espírito Santo, o Instituto
Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Faculdade do Centro Leste (UCL).
Para desenvolver projetos, as unidades de pesquisa das universidades devem ser cadastradas.
Grande parte dos projetos realizados pela Ufes resultou da articulação do Centro de Competências
em Óleos Pesados (Copes), composto por membros da instituição e da Petrobrás.
Esse grupo,
atualmente extinto, realizava a compatibilização
entre as competências das unidades de pesquisa
cadastradas na ANP e as demandas da Petrobras, viabilizando a realização de alguns projetos.
Essa pequena quantidade de unidade de pesquisa explica, em alguma medida, os apenas
65 projetos/programas desenvolvidos dentro
do estado, com três possíveis motivos em particular: (I) reduzida quantidade de professores,
de bolsistas e de laboratórios presentes nessas
UP; (II) complexidade e prazo de duração dos
projetos; (III) obrigações, por parte de docentes
com outras atividades acadêmicas. As empresas brasileiras desenvolveram no país 81 projetos de PD&I, com recursos da cláusula, durante
os anos de 1998 a 2017, sendo que
apenas seis precisaram de autorizados. Em conjunto, revelam porque as UP têm
fôlego limitado para receber os investimentos
da cláusula.
A opção para melhorar esse acesso ao recurso e desenvolver um maior número de projetos seria aumentar o número de unidades cadastradas. Segundo o Censo de Pesquisa do Cnpq de 2016, haviam 37 linhas de pesquisas vinculadas diretamente à atividade de extração e produção de petróleo, gás natural e de biocombustíveis que ainda não estavam vinculadas à ANP, e o fomento desse nicho poderia trazer resultados virtuosos para o estado.
06 Fev
anuario da industria de petroleo no espirito santo | anua... |
Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria
Nathan Diirr
Graduado em economia pela UFES, mestrando em economia pela mesma universidade. Atua como Gerente de Ambiente de Negócios no Observatório da Indústria. Possui interesses nas áreas de regulação, petróleo e gás natural, infraestrutura e ambiente de negócios.