Projetos da ALES no mês de fevereiro que podem impactar a indústria capixaba

No mês de fevereiro foram apresentados dois Projetos de Lei que podem se relacionam com o setor industrial capixaba. O governador do Espírito Santo encaminhou para a Assembleia Legisla...

Projetos da ALES em janeiro: o impacto das chuvas no Espírito Santo

Após os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram parte do Espírito Santo, no início do ano de 2020, o mês de janeiro na Assembleia Legislativa ficou marcado pelas discussões sobre projet...

O mês de novembro na ALES: aprovação da reforma da previdência do estado

No mês de novembro, o destaque especial foi para a aprovação da PEC 27/2019, que foi responsável por sancionar a Reforma da Previdência do governo estadual. Outra medida relacionada, foi o Proje...

Atuação da ALES em outubro com impactos na indústria capixaba: legislações em prol da desburocratização

O mês de outubro da Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destacou por propostas legislativas que buscam a redução da burocracia por meio do alinhamento do estado à Lei Federal 13.874 – Decl...

Projetos da ALES do mês de setembro que impactam a indústria: aperfeiçoamento legal em busca da inovação

Assim como o mês de agosto, setembro também não mostrou grandes movimentações de novos Projetos de Lei no cenário legislativo, que intervém no setor industrial capixaba. Contudo, foi apresentado...

Movimentações da ALES no mês de agosto que podem afetar a indústria capixaba

O mês de agosto não teve um grande volume de entrada de Projetos de Lei que impactam a indústria capixaba na ALES, entretanto, cabe destacar algumas medidas. No total, foram incluídos quatro Pro...

Movimento legislativo em julho na ALES: projetos que podem impactar a indústria capixaba

O mês de julho na Assembleia Legislativa do Espírito Santo ficou marcado pelas discussões de emendas na lei que criou o Fundo Soberano do estado. Nesse sentido foram incluídas três propostas de ...

Movimento legislativo da ALES em junho de 2019

No acompanhamento mensal do andamento dos projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, verificou-se a inclusão de cinco projetos legislativos em junho que podem afetar a atividad...

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado

Além da inclusão do PLC 20/2019 – Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (FUNSES) e do PL nº 279/2019 - Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvol...

Em andamento PLC do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (COGEF), os agentes operadores do fundo serão o Banco de Desenvol...

Primeiros projetos do Legislativo capixaba em 2019

Considerando a importância das alterações na legislação para o bom funcionamento das atividades econômicas, desde dezembro/2017, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito ...

Lei obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem canudos biodegradáveis

Em dezembro de 2018 foi sancionada a Lei 10.942/2018 que obriga que estabelecimentos comerciais no Espírito Santo devam utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis e similares, em subst...