Meio Ambiente
Ementa:
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE EMBALAGENS E RECIPIENTES DE POLIESTIRENO DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O que é?
Nossa proposição tem por escopo desencorajar o uso de descartáveis de espuma de
poliestireno para alimentos e bebidas e, concomitantemente, suscitar discussões e
promover, mediante Audiências Públicas, a oitiva de autoridades governamentais,
estudiosos (químicos e biólogos) e segmentos da sociedade civil, diretamente
envolvidos, para se manifestarem sobre a matéria e, assim, aprimorarmos a redação,
de forma a deixarmos um legado de comprometimento com a vida dos seres vivos e
com nosso ecossistema.
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