Ementa: Requer a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos atos da Fundação Renova e suas mantenedoras Vale/Samarco/BHP, em relação ao rompimento da barragem de rejeitos de minério que atingiu o Rio Doce.

O que é?

Os deputados assinantes pretendem montar uma comissão para discussão e apuração do cumprimento das medidas estipuladas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Fundação Renova.

 Ficha de proposição